Alemanha, Itália e Suíça figuram entre os países que oferecem um ambiente tributário mais atrativo para os entusiastas de criptoativos. Em contrapartida, Bélgica, Holanda, Israel, Filipinas e Japão apresentam as piores condições, com impostos considerados mais rigorosos. Essa é a conclusão de um estudo recente divulgado pelo site Coincube, o qual lançou um olhar abrangente sobre a economia cripto para mapear um panorama global.
Atribuindo uma importância notável ao tema da tributação, a pesquisa justificou que essa questão reflete a atitude adotada por cada país em relação às criptomoedas. O levantamento baseou-se em diversos critérios, como impostos sobre ganhos de receita e capital, bem como deduções aplicáveis.
O país líder no quesito de tributação cripto é a Alemanha, que, segundo o estudo, possui uma visão surpreendentemente progressista sobre o imposto relacionado a criptomoedas. Além disso, o país exibe um alto nível de formalização do setor, e os detentores de criptoativos são tributados de maneira considerada generosa se mantiverem suas holdings por mais de um ano. Vale mencionar que a Alemanha permite que o Bitcoin seja mantido em contas de poupança tradicionais.
Em segundo lugar, a Itália se destaca com um sistema tributário complexo em constante evolução. No entanto, há isenção de impostos para ganhos com criptoativos até 51 mil euros.
Na Suíça, a tributação varia de cantão para cantão, mas os ganhos de capital para investidores em cripto são geralmente isentos. A Eslovênia também apresenta uma abordagem favorável, não cobrando imposto sobre ganhos de capital provenientes da venda de criptoativos e considerando os ganhos com criptomoedas como não sendo renda.
Por outro lado, a Bélgica é um dos países menos amigáveis para os investidores de cripto, com uma taxa de imposto de 33% para ganhos de capital em transações especulativas com criptoativos. Já na Islândia, são aplicadas taxas de imposto progressivas em qualquer ganho com criptoativos, variando de pouco menos de 40% a até 46%.
Israel também não oferece isenções usuais para ganhos em cripto, o que sujeita os vendedores de criptomoedas a um imposto sobre ganhos de capital de até 33%. Se a atividade de investimento em cripto for considerada comercial, o imposto de renda pode chegar a 50%.
Já a Filipinas sob a perspectiva tributária, há uma vantagem para receitas inferiores a US$ 4,5 mil, as quais não estão sujeitas a impostos. Entretanto, ultrapassado esse limite, todas as receitas (inclusive os ganhos em cripto) são submetidas a uma escala crescente de tributação que pode alcançar 35%.
Em relação ao Japão, embora não haja um tratamento especial para criptomoedas, os impostos podem pesar consideravelmente para os investidores. Uma escala móvel de tributação varia entre 5% e um máximo de 45%, dependendo da faixa de ganho de capital alcançada.
No cenário brasileiro, o estudo posicionou o país na vigésima colocação em relação à atratividade tributária para o mercado cripto. Embora a regulamentação esteja evoluindo, ainda há desafios a serem enfrentados no país.
Para os interessados em compreender a fundo a regulamentação do setor cripto no Brasil, vale a pena continuar a leitura para explorar os principais obstáculos apresentados pela nova legislação.
A pesquisa completa, com todos os detalhes e a metodologia utilizada, está disponível na página do Coincube para quem deseja se aprofundar nesse fascinante universo das criptomoedas e suas nuances tributárias ao redor do mundo.